A revalidação deve ser requisitada nos 6 meses anteriores à caducidade, para não incorrer nas seguintes situações:
Se deixar passar o prazo e conduzir com a carta de condução caducada está a cometer uma infração rodoviária.
Se deixar passar mais do que 2 anos (e até um limite de 5 anos) sem renovar a carta, terá de realizar um exame especial, composto por prova prática.

Carta de condução expirada há mais de cinco anos?
Se tem a carta de condução expirada há mais de cinco anos e há menos de dez, pode fazer o pedido de renovação, mas vai ter de realizar uma formação e um novo exame de condução.

Os condutores com cartas de condução com a validade expirada há mais de cinco anos podem fazer o pedido de revalidação do documento.

As alterações feitas ao código da estrada no início do ano estipulam que "após 5 anos e há menos de 10 anos do fim da validade da carta de condução, ainda é possível revalidá-la desde que o condutor frequente com aproveitamento curso especifico de formação e aprove numa prova prática por cada categoria que pretende revalidar".

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) vem agora esclarecer como será feita a formação.

O IMT informa ainda que será a própria instituição a dar a formação obrigatória para os condutores que deixem caducar a carta por um período superior a cinco anos. "O curso de formação para condutores que pretendem revalidar a carta de condução cuja validade terminou há mais de 5 anos e há menos de 10, será ministrado pelo IMT, terá a duração de 5 horas", lê-se na nota.

O presidente da Associação das Escolas de Condução, Fernando Santos, não faz reparos à solução encontrada e diz que a parte prática vai ser garantida pelas escolas.

"A prova prática tem que obrigatoriamente passar pelas escolas de condução, porque os condutores têm que a fazer num carro que tenha comandos duplos e, como tal, só os veículos de instrução é que estão apetrechados para isso. Por isso, o IMT faz os teóricos e nós fazemos a parte prática", explica, acrescentando que os alunos não devem pagar pelo curso teórico, mas "pelo prático têm de pagar".

O curso obrigatório com duração de cinco horas vai abordar temas como a sinalização e as regras de trânsito, o comportamento do condutor em relação aos peões, utilizadores de modos suaves de mobilidade e outros fatores externos, aptidões e capacidades físicas para o exercício de uma condução segura, a condução defensiva e Eco condução, os deveres dos condutores e validade da carta de condução.